Termos e Condições

Termos e Condições de Uso – Moderno Móveis

Bem-vindo ao portal modernomoveis.com. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Este documento estabelece as regras de utilização e as responsabilidades da empresa perante o consumidor, em total conformidade com a legislação brasileira.

1. Condições Gerais e Identificação

  • 1.1. Este site é de propriedade e operado pela Moderno Mobilia LTDA, regularmente inscrita no CNPJ 63.526.961/0001-54, com sede administrativa em Juiz de Fora - MG.

  • 1.2. O acesso e uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou plenamente capazes conforme o Código Civil Brasileiro.

  • 1.3. Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados informados.

2. Propriedade Intelectual

  • 2.1. Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e design — é de propriedade exclusiva da Moderno Mobilia LTDA ou de seus parceiros devidamente licenciados, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais.

  • 2.2. A reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer material é terminantemente vedada sem a autorização expressa e por escrito da administração da empresa.

3. Operação Comercial e Objeto do Site

  • 3.1. O portal modernomoveis.com opera como o braço de comércio eletrônico especializado em mobiliário e soluções para o lar da empresa Moderno Mobilia LTDA, utilizando sua estrutura logística para a distribuição de móveis em todo o Brasil.

  • 3.2. Todas as ofertas, preços e prazos de entrega estão sujeitos a alterações conforme a disponibilidade de estoque e logística, sendo garantidas as condições vigentes no ato da conclusão e pagamento do pedido.

4. Segurança, Privacidade e Proteção de Dados

  • 4.1. Adotamos protocolos de segurança rigorosos (SSL) para proteger todas as transações financeiras.

  • 4.2. O tratamento de dados pessoais ocorre estritamente para o processamento de pedidos e suporte ao cliente, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/18).

5. Responsabilidades e Limitações

  • 5.1. A Moderno Móveis trabalha para manter a precisão das informações e a disponibilidade do site, porém não se responsabiliza por instabilidades técnicas causadas por terceiros (provedores de internet ou rede elétrica).

  • 5.2. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de inconsistência cadastral, suspeita fundamentada de fraude ou erros evidentes de digitação no sistema de preços, garantindo sempre a devolução integral de valores ao cliente em caso de cancelamento.

6. Foro e Legislação Aplicável

  • 6.1. Estes Termos são regidos integralmente pelas leis da República Federativa do Brasil.

  • 6.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Juiz de Fora/MG, local de sede da empresa, para a resolução de quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro.

📞 Canais de Atendimento e Dados Legais

Atendimento ao Cliente

  • 📧 E-mail Oficial: contato@modernomoveis.com

  • 📞 WhatsApp Suporte: +55 (32) 99921-8042

  • ⌚ Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08:00h às 18:00h

Dados Institucionais

  • 🏢 Razão Social: Moderno Mobilia LTDA

  • 🆔 CNPJ: 63.526.961/0001-54

  • 📍 Sede Administrativa: Rua Santa Rita, 222 Lj – Centro, Juiz de Fora – MG, CEP 36010-070